Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 866/2018

Em Leis Ordinárias 2018 293 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)

Cria a Medalha de Mérito Legislativo Municipal, Honra ao Mérito e Cidadania Honorária

pdf Lei Ordinária Nº 864/2018

Em Leis Ordinárias 2018 321 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)

Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor Rural no Município de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 862/2017

Em Leis Ordinárias 2017 254 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito suplementar ao orçamento de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 863/2017

Em Leis Ordinárias 2017 254 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

Dispõe sobre o Orçamento Anual do município de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 860/2017

Em Leis Ordinárias 2017 243 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (

pdf Lei Ordinária Nº 861/2017

Em Leis Ordinárias 2017 246 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial adicional no valor de R$ 1.800,00, por anulação de dotações orçament

pdf Lei Ordinária Nº 859/2017

Em Leis Ordinárias 2017 249 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio para assistência em atendimento de alta complexidade em cirurgias

pdf Lei Ordinária Nº 857/2017

Em Leis Ordinárias 2017 248 downloads

Baixar (pdf, 611 KB)

Altera a Lei complementar Nº 413-1997, no que se refere ao Imposto sobre serviço de qualquer natureza

pdf Lei Ordinária Nº 858/2017

Em Leis Ordinárias 2017 259 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patrocínio do Muriaé, para o quadriênio de 2018 a 2021

pdf Lei Ordinária Nº 855/2017

Em Leis Ordinárias 2017 268 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)

Declara Utilidade Pública a Associação dos Aquicultores de Patrocínio do Muriaé e Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 856/2017

Em Leis Ordinárias 2017 287 downloads

Baixar (pdf, 1004 KB)

Autoriza o poder executivo a conceder moradia eou alimentação aos profissionais médicos participantes do programa mais m

pdf Lei Ordinária Nº 853/2017

Em Leis Ordinárias 2017 265 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

Altera a Lei Ordinária Nº 848-2017

pdf Lei Ordinária Nº 854/2017

Em Leis Ordinárias 2017 267 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)

Altera a Lei Ordinária Nº 848-2017

pdf Lei Ordinária Nº 852/2017

Em Leis Ordinárias 2017 319 downloads

Baixar (pdf, 5.35 MB)

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

pdf Lei Ordinária Nº 850/2017

Em Leis Ordinárias 2017 253 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

Altera o anexo quadro de vencimento e Progressões da Lei Complementar Nº 477-2002 que dispõe sobre o Plano de Carreira e

pdf Lei Ordinária Nº 851/2017

Em Leis Ordinárias 2017 255 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

Institui o Programa de Recuperação fiscal municipal REFIM

pdf Lei Ordinária Nº 849/2017

Em Leis Ordinárias 2017 292 downloads

Baixar (pdf, 6.82 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 848/2017

Em Leis Ordinárias 2017 256 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)

Institui no âmbito do Município de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 846/2017

Em Leis Ordinárias 2017 272 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipale os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos

pdf Lei Ordinária Nº 847/2017

Em Leis Ordinárias 2017 251 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de sinalização em veículos de tração animal e de bicicletas, triciclos e quaisquer

Acesso à Informação

Legislação