Edital de Chamamento Simplificado para Expressões Artísticas 01/2024 - Resultado Preliminar
CELT DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 E SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC
De acordo a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei 14.017/2020, destinada para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Brasil, a Prefeitura de Patrocínio do Muriaé, através da Secretaria de Desenvolvimento Cultural, Esporte, Lazer e Turismo, publica o resultado Preliminar da Chamada Pública Simplificada para Expressões Artísticas Nº 01/2024, além de divulgar a organização cultural que receberá o repasse para manutenção do espaço. Ambos em conformidade com o inciso III e II da referida lei.
Artistas, artesãos, empreendedores culturais e demais profissionais ligados à área da Cultura tiveram a oportunidade de inscrever propostas de atividades artísticas e culturais em diferentes linguagens para serem apresentadas de forma presencial destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de forma gratuita e conjuntamente definida pela prefeitura.
As propostas foram inscritas por pessoa física que não possui trabalho remunerado ativo, residentes no município de Patrocínio do Muriaé ou pessoa jurídica que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia.
As apresentações artísticas/culturais serão de diversas linguagens, como música, artes cênicas, oficinas e de artesanato. As datas das apresentações serão divulgadas em breve, nas redes sociais e no site da prefeitura.
O Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural, analisou e aprovou as propostas que estavam em conformidade com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei 14.017/2020 e divulga os resultados de acordo com a Ata e Decreto 089/2024 de 29 de outubro de 2024.
pdf CLIQUE AQUI E ACESSE O DECRETO Nº 089/2024 (740 KB)
Acesse a Lei e saiba mais:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
