Chamada Pública Simplificada Para Expressões Artísticas 01/2024
CELT DIVULGA NOVO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS Nº 001/2024 – LEI ALDIR BLANC.
De acordo a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei 14.017/2020, destinada para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Brasil, a Prefeitura de Patrocínio do Muriaé, através da Secretaria de Desenvolvimento Cultural, Esporte, Lazer e Turismo, publica a nova Chamada Pública Simplificada Para Expressões Artísticas Nº 001/2024. Artistas, artesãos, empreendedores culturais e demais profissionais ligados à área da cultura podem inscrever propostas de atividades artísticas e culturais em diferentes linguagens a partir do dia 03/10/2024 até o dia 16/10/2024.
As propostas deverão ser inscritas por pessoa física (que não tinha trabalho remunerado ativo à época da pandemia de Coronavírus) ou jurídica (desde que não seja pública), que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia.
Para participar é necessário que o proponente seja do município e se enquadre nos critérios da Chamada Pública Simplificada de Expressões Artísticas Nº 001/2024 e preencham os formulários correspondentes disponíveis no link abaixo.
- Chamada Pública Simplificada Para Expressões Artísticas Nº 001/2024;
- Anexo I – Formulário para cadastramento de propostas.
As apresentações artísticas/culturais poderão ser nas mais diversas linguagens, como música, artes cênicas, dança, artes visuais, oficinas, seminários, difusão de processos, artesanatos entre outros.
Os artistas participantes, que tiverem suas propostas aprovadas, conforme a Chamada Pública Simplificada de Expressões Artísticas Nº 001/2024, deverá produzir atividades culturais destinadas à espaços públicos de forma gratuita e conjuntamente definida pela prefeitura. Os beneficiários terão também que comprovar em até 120 dias como o subsídio foi gasto.
Acesse a Lei e saiba mais:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
