Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2019

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 904-2019 - Dispõe sobre a criação do PRÓ-INFRA.pdf

77 downloads

Baixar (pdf, 517 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 903-2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro.pdf

76 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 902-2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte 2.46.pdf

76 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 901-2019 - Dispõe acerca de emenda modificada da Lei Nº 882-2019.pdf

79 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 900-2019.pdf

75 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 899-2019.pdf

78 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 898-2019.pdf

91 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 897-2019.pdf

82 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 896-2019 - Dispõe sobre a denominação da Creche municipal.pdf

82 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 895-2019 - Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas .pdf

83 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 894-2019 - Institui o Dia Municipal do Evangélico.pdf

75 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 893-2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no mu.pdf

93 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 892-2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.pdf

80 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 891-2019 - Altera o anexo III, da Lei Complementar Nº 606-2007.pdf

71 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 890-2019 - Autoriza o município de Patrocínio do Muriaé a contratar com o bonco de desenvimento de Minas Gerais.pdf

71 downloads

Baixar (pdf, 689 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 889-2019 - Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé a cotratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais.pdf

75 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 888-2019 - Altera o anexo da Lei Complementar Nº 477-2002.pdf

73 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 887-2019 - Altera anexos da Lei Complementar Nº 606-2007.pdf

74 downloads

Baixar (pdf, 5.65 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 886-2019 - Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos.pdf

76 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 885-2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.pdf

79 downloads

Baixar (pdf, 6.40 MB)

logo rodape

Endereço

Av. SIlveira Brum, Nº 20, Centro
CEP: 36860-000
Patrocínio do Muriaé, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h00
 Telefone.: (32) 3726-1233
Email: ouvidoria@patrociniodomuriae.mg.gov.br

Links Úteis