Leis Ordinárias 2020 - Prefeitura Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 920/2020

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Emenda modificativa à Lei Nº 474 de março de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 919/2020

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Emenda modificativa à Lei Nº 393 de 08 de maio de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 918/2020

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pdf Lei Ordinária Nº 917/2020

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pdf Lei Ordinária Nº 916/2020

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Dá nova delimitação às áreas das zonas urbanas e rurais na localidade denominada comunidade Casa de Tábuas

pdf Lei Ordinária Nº 915/2020

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Dispõe sobre a denominação do CEO Microrregional

pdf Lei Ordinária Nº 914/2020

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Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária

pdf Lei Ordinária Nº 913/2020

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Autoriza abertura de crédito suplementar para crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 912/2020

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Autoriza abertura de crédito suplementar para inclusão de fonte 1.61

pdf Lei Ordinária Nº 911/2020

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Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 910/2020

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Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 909/2020

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Dispõe sobre a ficação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para Leg

pdf Lei Ordinária Nº 908/2020

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Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional

pdf Lei Ordinária Nº 907/2020

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Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores de Ivaí Amoival

pdf Lei Ordinária Nº 906/2020

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 905/2020

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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Pasta Leis Ordinárias 2020

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