Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 878/2018

317 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 877/2018

300 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)

Concede Título de Honra ao Mérito

pdf Lei Ordinária Nº 876/2018

296 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)

Institui o Dia Municipal do voluntário e cria o Título de Honra ao Mérito do Trabalho Voluntário no município de Patrocí

pdf Lei Ordinária Nº 875/2018

298 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)

Intitui o Dia da Pastoral da Criança do Município de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 874/2018

291 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)

Autoriza a repassar valores a Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo

pdf Lei Ordinária Nº 873/2018

346 downloads

Baixar (pdf, 6.69 MB)

Dospõe sobre as diretrizes par aelaboração da Lei orçamentária de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 872/2018

287 downloads

Baixar (pdf, 547 KB)

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Ge

pdf Lei Ordinária Nº 871/2018

324 downloads

Baixar (pdf, 883 KB)

Altera a Lei Nº 606-2007

pdf Lei Ordinária Nº 870/2018

289 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Institui o programa de recuperação fiscal municipal REFIM

pdf Lei Ordinária Nº 869/2018

291 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)

Altera o anexo quadro de Vencimento e Progresso da Lei Complementar Nº 477-2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira e

pdf Lei Ordinária Nº 868/2017

308 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)

Altera a Lei Nº 606-2017

pdf Lei Ordinária Nº 867/2018

307 downloads

Baixar (pdf, 537 KB)

Altera a Lei Ordinária Nº 543-2004

pdf Lei Ordinária Nº 866/2018

340 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)

Cria a Medalha de Mérito Legislativo Municipal, Honra ao Mérito e Cidadania Honorária

pdf Lei Ordinária Nº 865/2018

325 downloads

Baixar (pdf, 858 KB)

Regulamenta no âmbito do Município de Patrocínio do Muriaé , os direitos das pessoas com trasntorno de Espectro autista

pdf Lei Ordinária Nº 864/2018

364 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)

Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor Rural no Município de Patrocínio do Muriaé

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos